Ano de publicação: 2001
Há cerca de noventa anos a formação de psicanalistas está baseada em três atividades complementares e indissociáveis entre si: a análise pessoal, os cursos teóricos e a supervisão dos casos clínicos.
Esta tríade configura a formação como um ofício, e o psicanalista aprende e ganha qualificação em oficinas – os institutos de formação – onde, artesanalmente, no contato com outros analistas, desenvolve sua análise pessoal, realiza seus seminários para o aprendizado teórico e técnico e tem o seu trabalho supervisionado.
A formação de cada psicanalista é um processo permanente, que se amplia no seu diálogo com os textos clássicos e com os produzidos por outros analistas, confrontados com a sua experiência pessoal na relação com seus analisandos, mesmo quando já está qualificado como psicanalista. Esta qualificação, portanto, não se ajusta aos modelos que podem sofrer algum tipo de certificação por instituições de ensino ou órgãos reguladores públicos; se existe um indicador, ele será, certamente, o de qual é a instituição que forma, quem são seus componentes, que padrões são seguidos.
Gradualmente este campo se expandiu e surgiram instituições que se propõem a formar analistas, com variações nos requisitos e na modelagem do processo de formação, mas mantendo os princípios gerais como estabelecidos no início do século passado e ampliando a parcela dos analistas, filiados a várias outras escolas, que se dedicam ao estudo e à prática da psicanálise.
Ao longo dos anos este campo estabeleceu e mantém suas tradições, com uma prática onde se preserva o patrimônio da psicanálise e onde se organiza um campo de assistência, representado pelo tratamento às pessoas que nos procuram. As instituições psicanalíticas têm a responsabilidade social de formar psicanalistas competentes, conferir-lhes autonomia para o exercício de sua função, responsabilizando-os quanto à ética de seus atos.
Por estes motivos, a psicanálise não é regulamentada como profissão no Brasil e em nenhum outro país. Mesmo entre os psicanalistas existem muitas controvérsias e discussões, embasadas no processo de formação e na natureza do exercício da prática clínica, sobre as possibilidades de sua regulamentação.
Nos últimos cinqüenta anos várias tentativas, geralmente apresentadas por parlamentares, têm sido feitas para alcançar uma regulamentação que, à primeira vista, protegeria os psicanalistas e a população que recorre ao tratamento psicanalítico. Todas foram rejeitadas pela comunidade psicanalítica brasileira, ou por não atenderem às especificidades intrínsecas à psicanálise ou porque representavam somente interesses particulares de grupos e não visavam ao bem-estar da população.
No momento está na ordem do dia mais uma destas tentativas: o projeto de lei nº 3.944 de 13 de dezembro de 2000, de autoria do deputado Eber Silva, do Rio de Janeiro.
Este projeto é, no seu todo, inaproveitável. Parte de premissas absolutamente equivocadas e estipula procedimentos incompatíveis com a essência do ofício e da formação de seus praticantes, abrindo mão do que consideramos o passo inicial de qualquer tentativa séria de abordar esta questão – ouvir a comunidade brasileira de psicanalistas, através das Sociedades e Entidades que os formam e representam. A psicanálise exercida no Brasil desfruta de um reconhecimento, no país e no exterior, conquistado pela seriedade com que preserva e transmite o patrimônio legado por Freud.
Os psicanalistas não reclamam nenhuma regulamentação do Estado. A psicanálise progride há mais de um século graças a princípios e métodos rigorosos e um corpo teórico que tem a proposta de Sigmund Freud como fundamento.
Aqui estão as principais entidades representativas que formam este campo e que assumem plenamente o compromisso com a sociedade e com a população, buscando proteger o que sabemos ser o importante e essencial para todos nós – a presença efetiva da psicanálise no Brasil:
Associação Brasileira de Psicanálise
Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo
Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro
Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro
Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre
Sociedade Psicanalítica do Recife
Sociedade Psicanalítica de Pelotas
Sociedade de Psicanálise de Brasília
Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre
Grupo de Estudos Psicanalíticos de Ribeirão Preto
Grupo de Estudos Psicanalíticos de Mato Grosso do Sul
Núcleo Psicanalítico de Belo Horizonte
Núcleo Psicanalítico de Marilia e Região
Núcleo Psicanalítico de Natal
Núcleo Psicanalítico de Fortaleza
Núcleo Psicanalítico de Maceió
Núcleo Psicanalítico de Vitória
Círculo Brasileiro de Psicanálise
Círculo Psicanalítico da Bahia
Círculo Psicanalítico de Pernambuco
Círculo Psicanalítico do Rio Grande do Sul
Círculo Psicanalítico de Sergipe
Círculo Psicanalítico de Minas Gerais
Círculo Brasileiro de Psicanálise – Seção Rio de Janeiro
Grupo de Estudos Psicanalíticos – MG
Instituto de Estudos Psicanalíticos – MG
Sociedade Psicanalítica da Paraíba
Departamento Formação em Psicanálise, Instituto Sedes Sapientiae – SP
Departamento de Psicanálise, Instituto Sedes Sapientiae – SP
Departamento de Psicanálise da Criança, Instituto Sedes Sapientiae – SP
Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro
Sociedade de Psicanálise da Cidade do Rio de Janeiro
Escola Brasileira de Psicanálise – Escola do Campo Freudiano
Escola Letra Freudiana
Sociedade de Psicanálise Iracy Doyle
Corpo Freudiano do Rio de Janeiro – Escola de Psicanálise
Práxis Lacaniana / Formação em Escola
Laço Analítico Escola de Psicanálise (Rio-RJ / Varginha-MG / Cuiabá – MT)
Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano – Associação Fóruns do Campo Lacaniano
Escola Lacaniana de Psicanálise – RJ
Escola Lacaniana de Psicanálise de Brasília
Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória
Percurso Psicanalítico de Brasília
Intersecção Psicanalítica do Brasil
Associação de Psicanálise de Brasília
Movimento Psicanalítico D’Escola (ES)
Traço Freudiano Veredas Lacanianas (PE)
Maiêutica Florianópolis – Instituição Psicanalítica
Centro de Estudos Freudianos do Recife
Reuniões Psicanalíticas (SP)
Associação Psicanalítica de Curitiba
Formação Freudiana – RJ
Aleph Psicanálise Transmissão
Espaço Moebius Psicanálise – BA
Escola Lacaniana da Bahia
Formações Clínicas do Campo Lacaniano – RJ
Escola de Psicanálise de Campinas
Movimento Psicanalítico Cuiabano – MT
Associação Psicanalítica de Porto Alegre
Recorte de Psicanálise – Porto Alegre
EPA – Espaço Psicanalítico
Núcleo de Estudos Sigmund Freud – RS
Associação Psicanalítica de Nova Friburgo
Colégio de Psicanálise da Bahia
Tempo Freudiano – Associação Psicanalítica
Como o Manifesto é das entidades brasileiras de psicanálise, as entidades abaixo o subscrevem como apoios:
Conselho Federal de Psicologia
Conselho Federal de Medicina
Associação Brasileira de Psiquiatria
Núcleo de Estudos e Pesquisa em Psicanálise e Ciências Humanas da Universidade Federal de Sergipe
Laboratório de Psicopatologia Fundamental do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Rede Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental
Departamento de Psicodinâmica: Intervenção Institucional e Clínica de Adultos do Instituto Sedes Sapientiae – SP
Programa de Pós-Graduação em Psicanálise da UERJ
Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Centro de Estudos em Psicoterapia, de Florianópolis-SC